{"legislacao":[{"tipo":"Decretos","ano":"2022","legislacao":"0019","descricao":"DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS E SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES AOS POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","data":"29 \/ 04 \/ 2022"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0009","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COV1D-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"28 \/ 06 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0007","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES  E DA MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLENTAÇÃO DE NOVAS  CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO IJO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA\/AL  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n","data":"21 \/ 06 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0006","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"08 \/ 06 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0004","descricao":"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EXISTENTES E DA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"18 \/ 03 \/ 2021"},{"tipo":"Decretos","ano":"2021","legislacao":"0003","descricao":"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL, ADEQUANDO -0 AO DECRETO DO GOVERNADOR DE ALAGOAS, ACERCA DAS NOVAS CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO Á PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NOTA\/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n","data":"08 \/ 03 \/ 2021"},{"tipo":"Leis Ordinárias","ano":"2020","legislacao":"0419","descricao":"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$33.075,00 (Trinta e Três Mil e Setenta e Cinco Reais) e dá outras providências","data":"17 \/ 08 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0308","descricao":"Dispõe sobre a regulação temporária dos enterrou e velórios, enquanto durar a situação de emergência em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19) no município de Coité do  Nóia e dá outras providências.\r\n\r\n","data":"25 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0307","descricao":"Decreta novas medidas temporárias que visem a prevenção emergencial  de saúde pública, em face da recente constatação do contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), no âmbito do município de Coité do Nóia e dá outras providências.\r\n\r\n","data":"21 \/ 05 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0306","descricao":"Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e dá outras providências.\r\n","data":"18 \/ 03 \/ 2020"},{"tipo":"Decretos","ano":"2020","legislacao":"0305","descricao":"Decreta medidas temporárias de prevenção ao contágio do CORONAVÍRUS (COVID-19), considerando sobretudo a classificação de pandemia, dada pela  Organização Mundial da Saúde (OMS), e dá outras providências. \r\n\r\n","data":"18 \/ 03 \/ 2020"}]}